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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 16:58
5 fraudes comuns em violação de dados
Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:15
Confirmação de dados é responsabilidade do banco
A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:47
Magistrados querem benefícios dados ao MP
tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:30
Bancos devem fornecer dados à Receita Federal
bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:50
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:43
Cinco Recomendações para a Gestão dos Dados Corporativos
Sócio da lawtech e-Xyon aponta os melhores insights do mundo jurídico para organizar os dados, consultas e pareceres técnicos em diferentes áreas.
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Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 14:35
Inteligência artificial e proteção de dados: uma conexão necessária
o tratamento massivo de dados, é fundamental que os princípios da IA estejam alinhados com os da
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:43
LGPD e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
O artigo fala sobre o tratamento dos dados pelo Poder Público, considerando a vigência da LGPD. O
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:08
Direito ao Esquecimento e os dados na internet
Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 16:05
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers
O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações, como forma de punir a ação dos atravessadores e beneficiários dessa prática ilícita.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:52
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:43
TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa
A Decisão Monocrática é do desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:37
Falsos aplicativos do auxílio emergencial podem roubar dados dos cidadãos
O advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, alerta que
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 10:18
Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos
Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:38
Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos
Em ação civil pública, uma associação de defesa do consumidor relatou dificuldades para liquidação antecipada de contratos de 22 associados com recálculo dos juros, pois a instituição financeira estaria sonegando atendimento e documentos para a operação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera penas para crimes de manipulação de dados oficiais
Proposta altera a pena para inserção de dados falsos, alteração ou exclusão de dados verdadeiros em
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:45
Dilma cria sistema que reúne dados nacionais de registro civil
Cadastro irá facilitar a troca de informações entre cartórios de registro civil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:00
Legislação Participativa aprova envio obrigatório de dados a conselhos
Servidores devem ser fiscalizados pelos conselhos e, para isso, têm de obedecer às solicitações feitas